Data de Envio | Setor | Ato |
19/06/2012 13:51
| DP | |
24/01/2012 10:11
| DIJUR | |
21/12/2011 07:41
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2012 - |
19/12/2011 12:43
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 560/2011 - |
08/12/2011 09:50
| S2C | Acórdão nº 2477/2011 - |
08/12/2011 09:50
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1262/2011 - |
18/11/2011 09:55
| GAIZL | |
16/11/2011 14:15
| SMPjTC | Parecer nº 8123/2011 - legalidade e registro Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência ainda não vinculante. Pelo conhecimento do ato e seu registro. |
11/11/2011 08:13
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1221/2011 - |
19/05/2011 10:28
| DIJUR | Parecer nº 6796/2011 - MAL DE HANSEN. PENSÃO NÃO DECORRENTE DE VINCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE DE CONTAS. CONFORMIDADE AO ACÓRDÃO 1904/11 DO TRIBUNAL PLENO EM UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇ |
15/02/2011 17:56
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4506/2011 - |